Para muitas escolas brasileiras está ficando difícil cumprir com a quantidade de dias letivos exigidos pela lei (200 dias) já que há muitos feriados todos os meses. Para a programação de todos é importante lembrar que o encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre deverá ocorrer no dia 27 de junho. O início do 2º semestre foi definido para o fim de julho. A volta dos alunos deve ocorrer entre os dias 29 e 31 de julho.
Para o final de ano, as instituições devem encerrar o ano letivo, no máximo, no dia 16 dezembro, salvo exceções previstas em lei (recuperações e conselhos). É a partir desses limites que as escolas, de forma geral e independente, organizam o próprio calendário pedagógico e de atividades diversas.