O novo projeto prevê que os estudantes que optarem por este tipo de ensino deverão ser avaliados por provas regulares e em caso de reprovação constante (três vezes) deverão optar pelo sistema presencial padrão.
Atendendo uma pauta específica que há anos exigia a regulamentação do Ensino Domiciliar, o Governo Bolsonaro resolveu incluir em breve o tema do Ensino Domiciliar na discussão junto à Câmara e ao Senado.
O Ensino Domiciliar era uma forma bastante comum de formação escolar no passado, principalmente entre jovens da elite e principalmente destinado a estudantes do sexo feminino.
Era comum as famílias burguesas europeias e também as famílias da elite colonial brasileira investirem em tutores e preceptores para seus filhos. Muitos passavam diretamente às universidades sem ter pisado numa unidade escolar de ensino básico.
A atual proposta, alvo de críticas por muitos, enfrenta uma realidade bem diferente nos dias atuais do Brasil. Poucos serão os jovens que contarão com amparo de tutores constituídos por familiares ou professores particulares capacitados.
Muitos educadores falam da importância do convívio social escolar como elemento chave na formação interpessoal das crianças e dos jovens, fato que poderia ser prejudicado pelo isolamento do ensino domiciliar. Ao mesmo tempo, a proposta se adequa a casos em que crianças e jovens não podem ir à escola regularmente, seja por motivos clínicos, motivos psicológicos ou até mesmo por questões geográficas.
A Entenda Bem pretende lançar um programa de apoio ao Ensino Domiciliar baseado em aulas particulares atendendo os programas curriculares necessários à capacitação dos estudantes e em apoio a ação de pais e familiares.